Anatel promove ações relacionadas ao 5G antes da realização do leilão

Enquanto o leilão da rede 5G não ocorre no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou neste mês dois documentos relacionados ao tema. Um desses documentos é um memorando, assinado pelo superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Santana Borges, determinando que as operadoras Claro, Telefônica (que detém a Vivo) e Oi disponibilizem aos clientes os mapas de cobertura da tecnologia 5G. 

Vale lembrar que o serviço é oferecido no País de forma limitada. As três empresas já promovem propagandas em que oferecem o serviço antes mesmo do leilão, que está previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2021. O memorando da Anatel foi assinado em 16 de novembro. As operadoras têm 60 dias para publicar o mapa com informações da tecnologia 5G.

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Em resumo, o que estará em jogo no leilão será a oferta de blocos de frequências para que as operadoras possam oferecer o serviço. Rodrigo Porto, professor de Telecomunicações da Universidade Federal do Ceará (UFC), explica que, enquanto o leilão não ocorre, as empresas de telecomunicação estão adaptando a infraestrutura já existente para a oferta do 5G. 

“Como faixas [de frequência da tecnologia 5G] ainda não estão disponíveis, as operadoras estão lançando de forma ainda muito limitada em algumas cidades, a nova tecnologia com a reutilização de faixas de frequências do 2G, 3G e 4G”, diz. 

Neste mês, em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Anatel publicou um Acordo de Cooperação Técnica para a realização de testes do uso empresarial de redes privadas de tecnologia 5G. A parceria, segundo a Anatel, possibilitará a realização de projetos-pilotos e de estudos que possam subsidiar discussões sobre o tema. 

Marcela Carvalho, assessora da presidência da ABDI, diz que o acordo de cooperação será de extrema importância para que empresas estejam mais preparadas para a chegada do 5G no Brasil. “Os resultados serão encaminhados à Anatel para auxiliá-la no processo de regulamentação do 5G e vão beneficiar também o setor produtivo nacional, que terá o a informações importantes, como custo benefício e gastos com a implementação dessa rede privativa.”

O 5G, ou quinta geração da telefonia móvel, permite uma maior velocidade de internet. Entre outras vantagens, a tecnologia possibilita um maior consumo de vídeos e músicas em tempo real e uma maior transferência de arquivos. Especialistas em tecnologia afirmam que o 5G permitirá o crescimento da chamada “internet das coisas”, em que equipamentos, como televisores e até mesmo refrigeradores, possam ser controlados através de smartphones ou outros dispositivos. 

Rodrigo Porto argumenta que o 5G é “uma peça chave para a automação, a robótica, a utilização de carros autônomos e sistemas de transporte e segurança mais inteligentes”.  

Legislação

Algumas localidades do País já possuem legislação mais modernas que podem favorecer a implementação do 5G. É o caso do Distrito Federal, onde em julho deste ano foi aprovada a lei das antenas, que traz novos parâmetros sobre a instalação desses equipamentos. A principal mudança trazida pela lei é a permissão de instalação de antenas em lotes particulares. Até então, os equipamentos poderiam ser colocados apenas em áreas públicas. 

Em 2019, a Prefeitura de Porto Alegre regulamentou uma lei municipal sobre a instalação de antenas. A legislação estabelece regras sobre a instalação desses equipamentos e as contrapartidas que as operadoras deverão realizar quando utilizarem espaços públicos para instalá-los. Segundo o Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), a lei pode proporcionar a instalação de pelos menos 150 novas antenas na capital gaúcha.  

A Anatel afirma que não possui nenhum levantamento sobre localidades que já recebem o serviço 5G.