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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira, 3 de março, a situação de emergência em mais 12 cidades brasileiras que enfrentam a falta de chuvas.
Sete delas estão na Região Sul. São elas: Mostardas, Santana da Boa Vista e Tupandi, no Rio Grande do Sul, e Águas de Chapecó, Bom Retiro, os Maia e Tunápolis, em Santa Catarina.
Já na região Nordeste, entraram em situação de emergência as cidades de Riachuelo, Barcelona e Paraú, no Rio Grande do Norte, e Itatira e Araripe, no Ceará.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos istrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos"
LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser ado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, e mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriela Vogado