LOC.: O nível de desemprego continua elevado no Distrito Federal. Em abril de 2021, houve um acréscimo de seis mil pessoas desempregadas, atingindo um total de 322 mil a procura de trabalho. O índice subiu de 19,5% para 19,6% em relação a março. Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego no Distrito Federal (PED-DF), desenvolvida pela Codeplan e pelo Dieese.
Diante desse quadro, e com o agravamento dos efeitos negativos da pandemia da Covid-19, houve necessidade de edição de projetos que tentam diminuir o número de demissões em todo o país.
Entre as propostas está a Medida Provisória 1046, que simplifica regras para adoção do teletrabalho, de antecipação de férias individuais ou coletivas e, entre outros instrumentos, prevê a suspensão da exigibilidade de recolhimento do FGTS de abril a junho deste ano.
Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), A MP 1046 pode se tornar oportuna tanto para o momento atual quanto para o pós-pandemia. Isso porque, segundo ele, algumas atividades evoluíram e determinadas medias previstas na proposta melhoram as condições tanto para empregados quanto para empregadores.
TEC./SONORA: Izalci Lucas, senador
“Em um primeiro momento foi antecipado férias, prorrogado alguns prazos. Mas, o teletrabalho veio para ficar. Muitas atividades, daqui para frente, serão virtuais, o que deu certo em muitos casos. O próprio Senado foi o primeiro no mundo a adotar as votações virtuais. Então, a tendência é utilizar cada vez mais a tecnologia e o trabalho virtual.”
LOC.: Outra MP em questão é a 1045, que institui nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). A proposta abre possibilidade de empresas e empregados firmarem, por negociação individual ou coletiva, redução proporcional de jornada e salário e a suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias.
A especialista em Direito Trabalhista, Cássia Pizzotti, explica que o BEm é uma oportunidade para as empresas terem alívio durante a pandemia da Covid-19 e empregados garantirem o emprego e a renda.
TEC./SONORA: Cássia Pizzotti, especialista em Direito Trabalhista
“É uma alternativa para as empresas que estão paralisadas por decretos estaduais ou municipais e, também, auxilia as firmas que tiveram queda de produção terem uma alternativa ao desligamento dos funcionários.”
LOC.: Este ano, a dinâmica para adesão ao BEm é a mesma usada em 2020. Os acordos individuais firmados entre empresas e trabalhadores poderão prever redução de salário e jornada em 25%, 50% e 70%.
Reportagem, Marquezan Araújo
NOTA
LOC.: O nível de desemprego continua elevado no Distrito Federal. Em abril de 2021, houve um acréscimo de seis mil pessoas desempregadas, atingindo um total de 322 mil a procura de trabalho. O índice subiu de 19,5% para 19,6% em relação a março. Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego no Distrito Federal (PED-DF), desenvolvida pela Codeplan e pelo Dieese.
Diante desse quadro, e com o agravamento dos efeitos negativos da pandemia da Covid-19, houve necessidade de edição de projetos que tentam diminuir o número de demissões em todo o país.
Entre as propostas está a Medida Provisórias 1046, que simplifica regras para adoção do teletrabalho, de antecipação de férias individuais ou coletivas e, entre outros instrumentos, prevê a suspensão da exigibilidade de recolhimento do FGTS de abril a junho deste ano.
Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), A MP 1046 pode ser oportuna tanto para o momento atual como para o pós-pandemia. Isso porque, segundo ele, algumas atividades evoluíram e determinadas medias previstas na proposta melhoram as condições tanto para empregados quanto para empregadores, como é o caso do teletrabalho, por exemplo.
Reportagem, Marquezan Araújo