LOC.: Estados e municípios brasileiros já podem consultar os valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de abril. O montante a ser transferido chega a mais de R$ 776 milhões, entre valores destinados à execução municipal e estadual. Os dados constam em Portaria publicada pelo Ministério da Saúde.
O município que conta com o maior valor é Belo Horizonte, em Minas Gerais. O ente recebe mais de R$ 9 milhões. Em seguida está Fortaleza, no Ceará, com R$ 6,5 milhões. A terceira cidade do ranking é Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que recebe quase R$ 5 milhões.
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o valor que cada ente recebe não leva em conta a quantidade de habitantes, mas sim o número de profissionais que atuam naquele respectivo território.
TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público Cesar
“Alguns municípios recebem mais que outros, apesar de terem a mesma população, porque podem ter contratualização, por exemplo, com uma Santa Casa ou com algum hospital que atende 60% pelo SUS. A Lei Complementar 141 diz que todos os recursos de custeio têm que ar pelos Fundos Municipais ou Estaduais de Saúde. Então, estados e municípios recebem de acordo com o número de profissionais que têm.”
LOC.: No geral, o maior valor foi para Minas Gerais, com R$ 4,8 milhões para execução estadual e R$ 106 milhões para execução municipal, com um valor total acima de R$ 111 milhões. Na sequência aparece Bahia, com mais de R$ 78 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.
Reportagem, Marquezan Araújo