MP libera quase R$ 2 bilhões para produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última quinta-feira (6), Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para a produção e distribuição de 100 milhões de doses de uma das vacinas testadas contra a Covid-19. Trata-se do imunizante produzido pelo laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford e que está em fase de testes no Brasil sob a liderança da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 
 
A expectativa do Ministério da Saúde é de que 30 milhões de doses sejam fabricadas entre dezembro e janeiro e 70 milhões nos dois primeiros trimestres de 2021. Segundo Bolsonaro, o governo tem se esforçado em encontrar soluções para o tratamento da Covid-19. 
 
“Procuramos meios no mundo de buscar a vacina e assinamos esse protocolo no ado, amos a fazer parte deste seleto grupo. A nossa contrapartida é financeira, no momento, de quase R$ 2 bilhões. Talvez em dezembro exista a possibilidade da vacina e daí esse problema estará vencido poucas semanas depois”, destacou. 

O acordo firmado entre o governo brasileiro e as instituições britânicas prevê que se a eficácia e a segurança da vacina forem comprovadas nos testes, a Fiocruz vai poder incorporar a tecnologia necessária para a produção das doses, que seriam disponibilizadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

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Estágio

A Medida Provisória editada pelo Executivo tem força de lei assim que publicada. No entanto, ela perde a validade caso não aprovada no Congresso Nacional em até 120 dias. De acordo com o Ministério da Saúde, R$ 1,3 bilhão são para os pagamentos previstos no contrato de Encomenda Tecnológica. Outros R$ 522,1 milhões serão destinados para a Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz responsável pela produção de imunobiológicos. 

Atualmente, a vacina da Universidade de Oxford está no último estágio de estudo, que são os testes em humanos. Essa etapa é a última antes de uma possível produção em massa. No Brasil, cerca de cinco mil voluntários participam dos testes em três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Os dados preliminares mostram que a vacina induziu a produção de anticorpos contra o novo coronavírus. Na última semana, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, afirmou que a eficácia do imunizante é próxima de 100% quando aplicado em duas doses. 

O ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello, destacou que além da disponibilização da vacina, o Brasil poderá desenvolver a tecnologia nacional na área da saúde, com a incorporação do processo da AstraZeneca e da Universidade de Oxford. 

“Estamos garantindo a aplicação de recursos em uma vacina que tem se mostrado uma das mais promissoras do mundo. Esse é um acordo de transferência de tecnologia [ao Brasil]. Isso significa que estamos garantindo a produção e entrega de 100 milhões de doses, além de trazer para o país a capacidade de utilizar essa nova tecnologia na indústria nacional e dar sustentabilidade ao Programa Nacional de Imunização”, disse.  

Estratégia de vacinação

Já se sabe que a vacina produzida pela Fiocruz vai ser distribuída pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), que atende o SUS. No entanto, o governo ainda não confirmou como seria a campanha de vacinação. Se seguir padrão semelhante ao que ocorre na imunização nacional contra a gripe, o Ministério da Saúde deve priorizar o grupo de risco que, no caso da Covid-19, é formado por idosos e pessoas com comorbidades e doenças crônicas, como diabetes e hipertensão arterial, por exemplo. 

Outras vacinas 

Em paralelo ao trabalho desenvolvido em Oxford, outros laboratórios também estão na fase de testes clínicos com novas vacinas. Uma delas, conhecida como CoronaVac, também está sendo testada em brasileiros. A vacina é produzida pela empresa chinesa Sinovac Biotech e está sob a responsabilidade do Instituto Butantan no país. 

Segundo o governador de São Paulo, João Dória, se a vacina se mostrar segura e eficaz, a produção começaria em novembro. A expectativa é de que 120 milhões de doses desse imunizante sejam produzidos. Em todo o mundo, há seis vacinas que estão no estágio mais avançado, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). 

No início do mês, a Rússia anunciou que planeja vacinar a sua população contra a Covid-19 já a partir de outubro, o que surpreendeu autoridades em saúde no mundo. Segundo o ministro da Saúde local, o Instituto Gamaleya de Epidemiologia e Microbiologia concluiu os ensaios clínicos e o imunobiológico deve ser registrado nesta quarta-feira (12). Após isso, as doses devem começar a ser produzidas.