O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, empenhou R$ 59 milhões para a reconstrução de unidades habitacionais destruídas pelas fortes chuvas que atingiram Pernambuco em 2022. O recurso vai beneficiar 393 famílias de Jaboatão dos Guararapes, município mais afetado pela tragédia.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entregou o empenho pessoalmente ao prefeito Mano Medeiros, nesta quinta-feira (22), acompanhado dos ministros pernambucanos Luciana Santos, titular da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e André de Paula, responsável pela pasta da Pesca e Aquicultura.

“Este é mais um compromisso do Governo Federal com a população de Jaboatão e de Pernambuco”, destacou o ministro Waldez Góes. “O presidente Lula sempre nos orienta para que sejam disponibilizados todos os recursos necessários para ações de reconstrução e para garantir a segurança das famílias brasileiras. Reconstruir essas moradias significa devolver dignidade e tranquilidade às pessoas que sofreram com essa tragédia”, afirmou.

O prefeito Mano Medeiros fez questão de ressaltar a importância do apoio do Governo Federal, mesmo pertencendo a um partido de oposição. “Reconheço que o presidente Lula coloca os interesses da população sempre acima das disputas políticas. Ele liberou recursos importantes para o nosso estado, priorizando as pessoas, as vidas e as famílias. Agradeço ao Governo Federal por esse apoio fundamental para a nossa cidade”, considerou.

O chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Rafael Machado, destacou a importância do recurso para que as obras comecem o quanto antes. “Agora, com a construção dessas unidades habitacionais, o município pode realizar o processo licitatório para dar início às obras o mais breve possível. Os recursos foram assinados de forma parcelada e estão garantidos para não haver interrupção no fluxo financeiro necessário. As famílias serão alocadas em conjuntos habitacionais construídos pelo próprio município”, ressaltou. 

Tragédia que marcou Pernambuco 

Entre os dias 25 de maio e 7 de junho de 2022, Pernambuco viveu um dos maiores desastres da sua história recente envolvendo chuvas intensas. O município de Jaboatão dos Guararapes foi o mais afetado: 64 pessoas morreram, a maioria moradora de áreas de barreiras. A comunidade de Jardim Monte Verde, na divisa entre Jaboatão e Recife, registrou mais de 20 mortes, sendo 17 na mesma rua.

Ao todo, mais de 120 mil pessoas foram impactadas em todo o estado, entre deslizamentos, enchentes e casas levadas pela lama. Famílias perderam seus bens e vivem até hoje tentando reconstruir suas vidas. Na comunidade do Engenho Santana, também em Jaboatão, a ponte sobre o Rio Jaboatão foi levada pela enxurrada, deixando os moradores isolados e sem energia elétrica por dias. Durante quase dois anos, a travessia de doações foi feita com a ajuda de uma caixa d’água e uma balsa improvisada, até que a ponte fosse finalmente reconstruída.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, elogiou a estrutura da Defesa Civil de Jaboatão, ressaltando o preparo e a eficiência do município na prevenção e resposta a desastres: “É motivo de orgulho ver um município pernambucano que serve de referência nacional na prevenção e resposta a desastres. A estruturação da Defesa Civil de Jaboatão é exemplar, sobretudo pela sua capacidade de mobilização e pelo uso eficiente dos sistemas de alerta”, elogiou.

O município conta com mais de 250 servidores dedicados, utiliza todos os sistemas de alerta disponíveis — SMS, WhatsApp, carro de som — e mantém um plano de contingência bem definido. Isso faz toda a diferença na proteção da população, especialmente considerando que cerca de um terço dos moradores vivem em áreas de risco.

O empenho entregue representa mais um o na reconstrução de Jaboatão e na superação dos traumas causados pela tragédia. A ação é um exemplo da atuação conjunta entre Governo Federal e governos locais para proteger vidas e garantir dignidade às famílias mais vulneráveis.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (22), a situação de emergência na cidade paraense de Bragança, atingida por derramamento de óleo no Rio Caeté. A Portaria nº 1.593 com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Pará tem 58 reconhecimentos vigentes, dos quais 46 por chuvas intensas, três por inundações, três por estiagem, dois por vendaval, um por erosão costeira/marinha e um por derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quinta-feira (22), o ree de R$ 3,4 milhões para ações de resposta em cinco cidades brasileiras. Serão beneficiados municípios nos estados do Pará, Rio Grande do Sul, Ceará e Amazonas.

As portarias com os rees foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:

• Jacundá (PA) R$ 483.363,60
• Boqueirão do Leão (RS) R$ 217.932,00
• São Félix do Xingu (PA) R$ 1.593.877,30
• Acopiara (CE) R$ 116.096,40
• Barreirinha (AM) R$ 1.054.757,00

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os rees são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vai lançar, no início de junho, a operação do sistema Defesa Civil Alerta nos estados e municípios da região Nordeste. O objetivo é fortalecer a prevenção e a resposta a desastres naturais, reduzindo danos e salvando vidas. O anúncio foi feito pelo secretário executivo do MIDR, Valder Ribeiro, durante o  COP30: Federalismo Climático e Prevenção de Desastres, realizado na 26ª Marcha Brasília em Defesa dos Municípios.

“Como forma de prevenção a desastres, nos próximos 15 dias devemos implementar o Defesa Civil Alerta, um sistema de avisos antecipado, no Nordeste. As capacitações nas regiões Centro-Oeste e Norte já começaram, então logo o sistema estará implementado em todo o país”, afirmou o secretário. Ele também alertou para a urgência de qualificar as equipes das Defesas Civis municipais que lidam diretamente com situações de emergência e ressaltou que a prevenção é o caminho mais eficaz para reduzir os impactos de eventos climáticos extremos.

“A gente precisa trabalhar a prevenção. Muitas vezes, quando procuramos o município, ele não tem nem conhecimento do uso da ferramenta do S2ID”, afirmou o secretário, em referência ao  Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma na qual estados e municípios podem solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública.

Atualmente, cerca de 45% dos municípios brasileiros não am o S2ID, o que dificulta o acionamento de medidas federais de apoio em momentos críticos. Para ajudar a reverter esse cenário, o MIDR disponibiliza 38 cursos gratuitos na Escola Nacional de istração Pública (Enap), voltados à capacitação de agentes locais em temas como gestão de riscos, resposta a desastres e reconstrução.

Desastres mais severos

O secretário também lembrou que os desastres naturais têm se tornado mais frequentes e severos, especialmente em decorrência das mudanças climáticas. Em 2023, por exemplo, o MIDR reconheceu a estiagem histórica no Rio Grande do Sul, com mais de R$ 600 milhões em recursos federais liberados para ações emergenciais. Em 2024, o mesmo estado enfrentou uma das maiores enchentes da história do país, e já foram destinados mais de R$ 2,6 bilhões para atendimento à população, reconstrução de infraestrutura e ações de apoio.

“A reconstrução é extremamente importante, não só a física, mas também da dignidade da população. Esse é um trabalho que fazemos de forma conjunta com os estados e os municípios”, completou.

Há 50 anos, o semiárido brasileiro era visto como uma terra condenada à seca, mas hoje é referência mundial na produção de frutas e no desenvolvimento de soluções para a convivência com a escassez de água. Foi esse exemplo que lideranças africanas vieram conhecer de perto nesta quarta-feira (21), em Petrolina (PE), durante o II Diálogo Brasil-África. A programação contou com a presença de ministros brasileiros e representantes de diversos países africanos, que visitaram centros de excelência como a Embrapa Semiárido, a Unidade Produtiva da Fruticultura Nunes & Cia e projetos de piscicultura da Codevasf. 

A comitiva brasileira foi liderada pelos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), André de Paula (Pesca) e acompanhada pela presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, e pela primeira-dama Janja Lula da Silva.

Durante a visita, Waldez Góes destacou a liderança do presidente Lula na promoção de uma cooperação internacional voltada à inclusão e à redução das desigualdades, especialmente com países da África e da América do Sul.  “É uma questão histórica para nós. Faz parte da nossa trajetória de vida essa relação de cooperação com os países africanos”, afirmou. Segundo Góes, a troca de experiências e tecnologias em áreas como segurança hídrica, agricultura familiar, piscicultura e fruticultura é essencial para o enfrentamento da fome e da pobreza. “O Brasil tem muito a compartilhar, especialmente com regiões que enfrentam desafios semelhantes aos do nosso semiárido”, ressaltou.

Cooperação Internacional

O ministro enfatizou o engajamento do Governo Federal na construção de uma cooperação eficaz, baseada em resultados concretos. “Estamos recebendo dezenas de ministros africanos, técnicos, vice-presidentes e presidentes de países para conhecerem de perto as soluções que o Brasil desenvolveu em regiões inóspitas”, disse. Waldez também parabenizou a participação dos ministérios brasileiros como prova do comprometimento com essa agenda. “Isso demonstra o compromisso do presidente Lula e do Brasil com uma cooperação que realmente transforma”, concluiu.

Os grupos realizaram a agenda acompanhados de representações africanas, e a visita de campo foi realizada em três partes: Trilha das Águas da Embrapa Semiárido; Unidade Produtiva da Fruticultura Nunes & Cia; e Unidade de Piscicultura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Além disso, foram feitas apresentações institucionais da Embrapa, da Codevasf e do Banco do Nordeste.

“A Embrapa Semiárido está completando 50 anos essa semana. Há 50 anos atrás, ninguém acreditava que conseguiríamos conviver com a seca. Era um problema, um obstáculo para o desenvolvimento econômico e social aqui. E com ciência e tecnologia a gente conseguiu mostrar que poderia ser um colo produtor e hoje até exportador de frutas para o mundo todo”, declarou a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quarta-feira (21), o ree de R$ 551 mil para ações de resposta e recuperação em quatro cidades brasileiras. Serão beneficiadas municípios nos estados do Pará, Santa Catarina, São Paulo e Paraná.

As portarias com os rees foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:

• Angelina (SC) R$ 43.492,26
• Baião (PA) R$ 83.439,06
• Itaquaquecetuba (SP) R$ 330.990,40
• Enéas Marques (PR) R$ 93.705,20

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os rees são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (21), a situação de emergência na cidade pernambucana de João Alfredo, afetada pela estiagem. A Portaria nº 1.556 com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 93 reconhecimentos vigentes, dos quais 89 por estiagem e quatro por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (21), a situação de emergência na cidade sergipana de Monte Alegre de Sergipe, afetada pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. A Portaria nº 1.588 com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Sergipe tem 11 reconhecimentos vigentes, dos quais oito por seca, dois por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (21), a situação de emergência na cidade maranhense de Mirinzal, atingida por alagamentos. A Portaria nº 1.556 com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Maranhão tem 35 reconhecimentos vigentes, dos quais 14 por estiagem, 11 por chuvas intensas, cinco por inundações, três por colapso de edificações e dois por erosão continental/boçorocas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (21), a situação de emergência na cidade mato-grossense de Poconé, castigada por fortes chuvas. A Portaria nº 1.555 com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Mato Grosso tem 15 reconhecimentos vigentes, dos quais sete por chuvas intensas, cinco por inundações, dois por alagamentos e um por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.