Foto: Divulgação/ABCIP
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VoltarLOC.: Parcerias público-privadas para iluminação pública, conectividade e transmissão de dados em centros urbanos representam a maior parte dos projetos candidatos a financiamento do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional (FDIRS). Batizado de “cidade inteligente”, esse conjunto de iniciativas está se consolidando como uma das principais oportunidades de colaboração entre os setores público e privado para modernizar a infraestrutura dos municípios brasileiros.
De acordo com o secretário de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, metade dos 180 municípios interessados no FDIRS estudou a estruturação de PPP de cidade inteligente. A fala ocorreu durante a 5ª edição do Panorama da Participação Privada na Iluminação Pública, promovida pela Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública.
SONORA EDUARDO TAVARES (4:00) a (4:28)
"No âmbito do Ministério, o que a gente tem percebido é que, sem dúvida, cidades inteligentes é a porta de entrada dos municípios para essa agenda. Então, a gente tem discutido com vários prefeitos, por exemplo, essa questão de saneamento, a gente trabalha muito com perímetros de irrigação, mobilidade, enfim, uma série de agendas mas, sem dúvida, cidades inteligentes, talvez seja o modelo mais simples para o prefeito entrar nessa agenda"
LOC2: O número de contratos de concessão de iluminação pública no Brasil saltou de 17 no ano de 2019 para 146 em 2025.
O incentivo para novas modelagens de PPPs em iluminação pública surgiu com a reforma tributária, que mudou a destinação do tributo municipal COSIP (a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública). Com a reforma, o imposto ou a incluir, além de melhoria do serviço do serviço de luz, financiamento para sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.
Para saber mais sobre as ações do governo federal em fundos e instrumentos financeiros, e: mdr. gov. br