MIDR reconhece situação de emergência em 140 cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (30), a situação de emergência em 140 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 1.695
• Portaria nº 1.691
• Portaria nº 1.686 
• Portaria nº 1.687
• Portaria nº 1.690

am por um período de estiagem os municípios baianos de João Dourado e Souto Soares de Damião; as cidades de Gado Bravo, Gurjão, Livramento, Poço Dantas e Princesa Isabel, na Paraíba; município de Upanema, no Rio Grande do Norte; a cidade gaúcha de Barão do Triunfo, no Rio Grande do Sul e o município de Quedas do Iguaçu, no Paraná.

Já em Minas Gerais, as cidades de Águas Vermelhas, Angelândia, Aricanduva, Arinos, Augusto de Lima, Berilo, Berizal, Bonito de Minas, Botumirim, Brasília de Minas, Buenópolis, Buritizeiro, Campo Azul, Capitão Enéas, Carbonita, Carlos Chagas, Catuti, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Claro dos Poções, Comercinho, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Coronel Murta, Cristália, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Divisópolis, Engenheiro Navarro, Espinosa, Felício dos Santos, Felisburgo, Formoso, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá, Fruta de Leite, Gameleiras, Glaucilândia, Grão Mogol, Guaraciama, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Indaiabira, Itacambira, Itacarambi, Itaobim, Itinga, Jacinto, Jaíba, Janaúba, Januária, Japonvar, Jenipapo de Minas, Jequitaí, Jequitinhonha, Joaíma, Joaquim Felício, José Gonçalves de Minas, Josenópolis, Juramento, Juvenília, Lagoa dos Patos, Lassance, Leme do Prado, Lontra, Luislândia, Mamonas, Manga, Mato Verde, Minas Novas, Mirabela, Miravânia, Montalvânia, Monte Azul, Monte Formoso, Montes Claros, Montezuma, Ninheira, Nova Porteirinha, Novo Cruzeiro, Novorizonte, Olhos D'Água, Pai Pedro, Patis, Pedra Azul, Pedras de Maria da Cruz, Pintópolis, Pirapora, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Poté, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Rubim, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santa Fé de Minas, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Retiro, São Francisco, São João da Lagoa, São João das Missões, São João do Paraíso, São Romão, Senador Modestino Gonçalves, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Três Marias, Turmalina, Ubaí, Urucuia, Vargem Grande do Rio Pardo, Várzea da Palma, Varzelândia, Vazante, Verdelândia, Veredinha e Virgem da Lapa, além do município potiguar de Venha-ver, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, as cidades paraenses de Vitória do Xingu e Cametá, no Paraná e o município de Entre Rios, na Bahia são atingidas por fortes chuvas, além da cidade amazonense de Urucurituba castigada pelas inundações.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.