Prefeituras interessadas em integrar o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional já podem aderir no sistema Selehab

Iniciativa integra ações do programa Casa Verde e Amarela

Repórter Paulo Oliveira
Data de publicação: 19 de Fevereiro de 2021, 23:00h
Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:32h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Prefeituras interessadas em participar do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do programa Casa Verde e Amarela, já podem fazer a adesão através do sistema Selehab.

Diante disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a leitura de um manual de instruções publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) sobre o tema. Em março, a entidade afirma que vai promover em março, com data ainda a ser definida, uma conversa com a equipe do ministério para orientar os gestores sobre temas relacionados à habitação.

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A adesão é obrigatória para a participação de municípios em ações de regularização fundiária vinculada ao programa. Ao aderir no sistema, os gestores municipais se comprometem a divulgar as áreas prioritárias para regularização fundiária ou analisar e concordar com as áreas apresentadas pelas empresas ou entidades privadas na qualidade de agentes promotores.

Reportagem: Paulo Oliveira

Paulo Oliveira é formado pela Universidade de Brasília (UnB), já foi repórter freelancer do jornal O Estado de São Paulo e repórter do SindSaúde DF. Como estagiário, ou pelo Jornal Destak, TV Câmara e Rede Globo.

Edição: Luciana Bueno

Jornalista formada há 15 anos e pós-graduada em ciências políticas, com experiência em redação, rádio, televisão e assessoria de imprensa. Antes de ingressar na redação do Brasil 61, ou por importantes órgãos, como Ministério da Saúde e Ministério da Justiça além de grandes emissoras como, TV Bandeirantes, Record e TV Globo. Possui experiência em gerenciamento de crise, jornalismo web, redação, edição e revisão de textos, produção de conteúdo de rádio, televisão e assessoria de comunicação.

Edição de áudio: Lucas Rodrigues

Graduado em Jornalismo pela Universidade Católica de Brasilia, estagiou na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). É produtor multimídia experiente na área de áudio visual, e em transmissões ao vivo. Entrou na equipe do Brasil 61 compondo a equipe de Follow de mídia, ando pela reportagem e agora faz parte da equipe de Audio Designer`s.

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