Após o Brasil registrar o primeiro caso de gripe aviária (H5N1) em uma granja comercial em 15 de maio, em Montenegro (RS), houve outra confirmação em um zoológico de Sapucaia do Sul (RS). O país ainda investiga seis casos suspeitos, sendo dois em granjas comerciais – um no Tocantins e outro em Santa Catarina. Os outros focos foram registrados em produções domésticas e de subsistência nos estados do Ceará, Pará e Rio Grande do Sul.

Os dados constam no de monitoramento de síndromes respiratórias e nervosas em aves, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), atualizados nesta quarta-feira (21).

Em coletiva de imprensa realizada na última segunda-feira (19), o ministro do Mapa, Carlos Fávaro, destacou o esforço do governo federal na contenção dos casos. Além disso, ressaltou a robustez do sistema sanitário – com o recebimento de possíveis casos, e investigação, além da transparência dos dados no enfrentamento da gripe aviária. Para ele, a transparência é essencial para preservar a credibilidade das exportações brasileiras de produtos avícolas.

“Agentes do Ministério da Agricultura, dos estados e dos municípios recebem o alerta. A pessoa fala: "Tem um animal doente aqui". Então, a gente vai lá e com total transparência a gente coloca no sistema. É exatamente aí que tem a robustez. E por isso vamos conseguir ganhar credibilidade, pela transparência que estamos conduzindo e vamos sempre conduzir. Ao fazer dessa forma, o mercado, o sistema, vai confiar que o processo foi feito com total transparência. E quando chegar o momento de atestarmos, de novo, que o Brasil está livre de gripe aviária, o mercado vai ter essa confiança, porque acompanhou o a o o modelo e a transparência”, afirmou Fávaro.

O ministro Fávaro também destacou o chamado “marco zero” do ciclo de 28 dias de observação previsto nos protocolos internacionais, que deve começar quinta-feira (22). Caso não sejam registrados novos focos nesse período, o Brasil poderá se autodeclarar livre da doença naquela região.

Ações de contenção do H5N1 pelo governo federal

O Mapa tem seguido o Plano de Contingência com ações para prevenir, controlar e impedir a disseminação do vírus pelo país. A Pasta declarou situação de emergência zoossanitária da gripe aviária no município de Montenegro (RS) por 60 dias. A situação sanitária é válida para um raio de 10 km em torno do foco de detecção da doença.

Conforme o Mapa, até 18 de maio, a expectativa era de atingir 100% das vistorias em propriedades da área perifocal, com raio de 3 km de onde se declarou emergência. No dia 18 de maio, portanto, na área de vigilância – que corresponde a 7km a partir do raio de 3km –, 238 de 510 propriedades haviam sido vistoriadas.

Na propriedade de Montenegro (RS) houve o descarte de todas as aves e de seus ovos, além de realização de limpeza e desinfecção de todas as instalações. Além disso, o Mapa informou, em nota oficial, que os ovos provenientes da propriedade de foco foram completamente rastreados para destruição. Foram implementadas, ainda, barreiras sanitárias, sendo sete de bloqueio de trânsito de animais e seis de desinfecção.

“O Mapa, por fim, esclarece que investigações de suspeitas são rotina na atividade da Defesa Agropecuária e que em casos onde emergências são declaradas o sistema fica sensibilizado e o número de investigações tende a aumentar em um primeiro momento, o que reforça a robustez do sistema de Defesa Agropecuária do Brasil, que atende e trata todas as investigações com eficiência e transparência”, informa o ministério em nota oficial.

Sem risco para o consumidor final 

De acordo com informações da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, o consumo de carne de aves e ovos armazenados em casa ou em pontos de venda é seguro – tendo em vista que a doença foi detectada em uma granja de reprodução. Segundo a secretaria, não há restrição de consumo.

Em nota, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV) também reforçaram que a situação não representa risco ao consumidor final.

Impactos nas exportações

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou as restrições temporárias impostas às exportações brasileiras de carne de aves em função da detecção de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro (RS). Até o momento, o Brasil suspendeu a exportação de carne de aves para 20 países.

Confira como as suspensões estão distribuídas

• Suspensão total das exportações do Brasil: China, União Europeia, México, Iraque, Coreia do Sul, Chile, África do Sul, União Euroasiática, Peru, Canadá, República Dominicana, Uruguai, Malásia, Argentina, Timor-Leste, Marrocos, Bolívia, Sri Lanka, Paquistão, Filipinas e Jordânia.
• Suspensão para o estado do Rio Grande do Sul: Reino Unido, Bahrein, Cuba, Macedônia, Montenegro, Cazaquistão, Bósnia e Herzegovina, Tajiquistão e Ucrânia.
• Suspensão para o município de Montenegro (RS): Japão e Arábia Saudita.
   

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (19), a urgência para acelerar a análise do Projeto de Lei (PL 1846/25), que acaba com descontos aplicados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinados a associações e sindicatos.

A Lei de Benefícios da Previdência Social em vigor prevê a possibilidade de desconto na folha do INSS para associações e sindicatos, desde que os segurados autorizem o desconto automático. A proposta, portanto, revoga a permissão.

A urgência aprovada pelos deputados garante que a proposta seja analisada direto do plenário da Câmara, sem necessidade de ar pela análise das comissões temáticas. Para virar lei, o texto deve ser aprovado por deputados e senadores.

Para o autor da proposta, deputado Sidney Leite (PSD-AM), revogar o dispositivo visa a proteção dos aposentados e pensionistas contra descontos indevidos. Uma  investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal identificou recentemente que este tipo de fraude em aposentadorias e pensões do INSS somam cerca de R$ 6,3 bilhões.

Nordeste terá muitas nuvens e chuva, nesta quinta-feira (22).

A previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas para os litorais do MA, PI, PE, AL e SE. Já litoral da BA terá possibilidade de chuva.

RN, CE e PB terão céu variando entre poucas e muitas nuvens.

Alerta de chuvas intensas de até 50 mm cobre norte maranhense e piauiense, sul cearense, leste do RN e da PB, bem como oeste de PE e de AL e todo o estado de SE.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em João Pessoa, Recife, Maceió e Salvador. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Teresina.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Norte terá chuvas intensas, nesta quinta-feira (22). Alerta é de chuvas de até 50 mm pela manhã e cobre RR, AP e a região norte do AM e do PA.

Alerta só não cobre AC, RO e TO, que devem ter ter céu variando entre poucas e muitas nuvens. Já para o AC, a previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Porto Velho. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Manaus, Porto Velho e Belém.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 Centro-Oeste terá céu claro, nesta quinta-feira (22). Condição será notada no DF e em GO. Para MS e MT, céu com poucas nuvens.

Previsão é de pancadas de chuva apenas para o norte de MT. Já para o Sul de MS, previsão é de céu com muitas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 14°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Cuiabá. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Sudeste varia entre poucas e muitas nuvens, nesta quinta-feira (22). Condição será notada em MG, SP, RJ e no ES.

Pancadas de chuva apenas para o litoral paulista; já para o norte do ES, há possibilidade de chuva isolada.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista nesta terça-feira é de 14°C, em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro. Já a máxima pode chegar a 30°C, em Vitória e no Rio de Janeiro. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Sul varia entre poucas e muitas nuvens, nesta quinta-feira (22). Condição será notada no RS, PR e em SC.

Todo o litoral do PR e a região litorânea norte de SC terão muitas nuvens com pancadas de chuva. Para estas localidades, há alerta de acumulado de chuva de até 100 mm. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.

Para SC e sul do PR, alerta de chuvas intensas de até 50 mm ao longo do dia.

Há alerta de geada para Metropolitana de Porto Alegre, Serrana, Centro Ocidental e Oriental, bem como Nordeste, Sudoeste, Sudeste Rio-grandense, Metropolitana de Porto Alegre e, ainda, para o Sul Catarinense.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 11°C, em  Porto Alegre. Já a máxima pode chegar a 20°C, em Curitiba e Florianópolis . 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

O Banco da Amazônia e a Caixa Econômica Federal firmaram uma parceria para facilitar o o dos clientes do Banco da Amazônia aos serviços bancários. Agora, será possível fazer saques e depósitos em contas do banco diretamente nas mais de 13 mil casas lotéricas da CAIXA, espalhadas por todo o país.

O acordo foi celebrado entre os presidentes do Banco da Amazônia (BASA), Luiz Lessa, e da CAIXA, Carlos Antônio Vieira Fernandes, nesta terça-feira (20), em Brasília (DF).

Na Amazônia Legal, 1,3 mil lotéricas estarão disponíveis para atender clientes do Banco da Amazônia em 696 municípios.

O presidente do BASA, Luiz Lessa, destacou a importância dessa parceria para melhorar o atendimento e impulsionar o desenvolvimento da região Norte. “Para que a gente possa oferecer à população o melhor serviço bancário, o melhor crédito, oferecer o crédito onde precisa, para que a gente possa desenvolver aquela região, gerar emprego e renda, e é isso que o Brasil precisa.”

Com o convênio, os clientes do Banco da Amazônia poderão sacar até R$ 2 mil por dia e depositar até R$ 1 mil nas lotéricas. 

Luiz Lessa reforçou o papel da parceria entre os dois bancos. "A gente conhece o tamanho da CAIXA, a importância que tem e o Banco da Amazônia tem a sua relevância na Região Norte. E a combinação dessas duas coisas é a união de forças dos bancos federais. Afinal, trabalhamos debaixo do mesmo guarda-chuva, que é levar à população serviço bancário, crédito para quem precisa, levar a bancarização da população e, acima de tudo, dentro dos nossos financiamentos, para gerar emprego e renda para a população.”

De acordo com o Basa, a medida contribui para a inclusão financeira e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades da Amazônia Legal. 

Confira a lista de casas lotéricas por UF: 

• ACRE: 40
• AMAZONAS: 158
• AMAPÁ: 23
• MARANHÃO: 335
• MATO GROSSO: 236
• PARÁ: 309
• RONDÔNIA: 97
• RORAIMA: 29
• TOCANTINS: 163

Benefícios aos clientes

A novidade da implementação dos serviços de saque e depósito do BASA nas casas lotéricas beneficia tanto o banco, quanto clientes e a comunidade em geral. Entre as vantagens para os usuários das unidades lotéricas e clientes, há o aumento da conveniência – já que os clientes terão o a serviços bancários básicos e essenciais, como saques e depósitos.

Além disso, a parceria promove a inclusão financeira e colabora para a redução da exclusão bancária, tendo em vista a oferta de serviços financeiros em localidades remotas do país.

Conforme o BASA, outro benefício aos clientes será a redução das filas nas agências bancárias. Com a iniciativa de oferecer serviços bancários em locais alternativos, como as casas lotéricas, o Banco da Amazônia pode diminuir a demanda nas agências bancárias tradicionais – resultando na diminuição das filas e do tempo de espera para os clientes.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 445 milhões (R$ 445.407.332,40) aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada durante o mês de abril e distribuída em maio.

Do valor total, R$ 89 milhões são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 356,3 milhões serão partilhados entre 2.112 municípios.

CFEM: maiores valores 

Conforme dados da agência, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (R$ 41.790.789,84), Pará (R$ 34.540.752,53) e Bahia (R$ 2.453.708,41).

Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: Canaã dos Carajás (PA), com R$ 60.776.801,44; Parauapebas (PA), com R$ 42.951.670,43; e Conceição do Mato Dentro (MG), com R$ 26.156.557,15. 

CFEM: confira aqui se seu município recebeu recursos

CFEM: o que é

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira custeada pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.   
 

 Nordeste terá muitas nuvens e chuva, nesta terça-feira (20). Todos os litorais nordestinos, desde o MA até a BA, terão pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Aviso de chuvas intensas de até 50 mm pela manhã cobre litorais desde RN até SE.

Já as centrais dos estados devem ter apenas céu com muitas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Teresina. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.